37 publicações encontradas · limpar filtros

• 27/01/2020 Justiça paulista anula cobrança de ICMS derivado de erro no portal eletrônico da Fazenda Estadual Notícia | Direito Civil | Varejo e Consumo
• 11/09/2019 STJ define que titular de cartório de registro de imóveis não é responsável por atos lesivos praticados por antecessor Jurisprudência | Direito Civil
• 11/06/2019 Escritório obtém decisão favorável que desonera laboratório de análises clínicas a pagar anuidades referentes às suas filiais ao CREMESP Caio Bennemann Belo, Gabriel Henrique PisciottaArtigo | Direito Tributário | Health Care
• 10/06/2019 O atraso em parcelas de cédula de crédito rural justifica vencimento antecipado da dívida, decide o STJ Jurisprudência | Contratos | Agronegócio
• 13/05/2019 Factoring e o risco do negócio Marcel Bortoluzzo PazzotoArtigo | Contratos | Fintechs
• 04/04/2019 A mera existência de sócios em comum e de relação de coordenação entre as empresas não são suficientes para o reconhecimento de grupo econômico, decide o TST Jurisprudência | Direito Civil | Indústria
• 22/11/2018 Artigo do sócio-fundador do escritório é publicado no Portal do Fomento Gabriel Henrique PisciottaNotícia | Insolvência Empresarial, Recuperação Judicial e Falência | Fintechs
• 24/10/2018 Tribunal de Justiça de Santa Catarina suspende CNH de devedor que ostentava vida de luxo em redes sociais Jurisprudência | Direito Civil
• 09/10/2018 O importante papel dos credores no processo de recuperação judicial Gabriel Henrique PisciottaArtigo | Direito Civil | Indústria